Medidas visam à melhoria do ambiente de negócios com reflexos na qualidade dos serviços prestados à sociedade.
O secretário especial da Receita Federal, auditor-fiscal Julio Cesar Vieira Gomes, apresentou durante essa semana um balanço com as principais ações e entregas à sociedade realizadas em 2022.
Para Julio Cesar, ações buscaram a melhoria do ambiente de negócios, o fortalecimento da Instituição e a melhoria de serviços prestados à sociedade.
Confira a seguir:
* A recomposição praticamente total do orçamento da instituição, que restava completamente insuficiente no início do exercício.
* Aquisição de 879 veículos para a renovação da frota do órgão.
* Aprofundamento dos Programas de Conformidade (Confia – para os tributos internos e OEA para os tributos externos).
* Avanços no Projeto Consolidação, permitindo a redução de mais de 40% do acervo regulatório da instituição.
* Redução da litigiosidade e melhoria do ambiente de negócios por meio da ampliação das hipóteses de transação tributária.
* Implementação da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFSe), já responsável por mais de 48% do volume total de notas fiscais emitidas pelos municípios.
* Pagamento e restituição do IRPF via PIX.
* Ampliação do diálogo com a sociedade por meio da Criação do Fórum de Diálogo Tributário e Aduaneiro (Fata) e do Conselho Consultivo sobre Administração Tributária e Aduaneira da União (Concat).
* Lançamento do Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter), que permite a integração de dados cadastrais, geoespaciais, ambientais, fiscais e jurídicos, relativos aos imóveis urbanos e rurais, produzidos por órgãos públicos e cartórios.
* Melhoria da segurança institucional por meio da aquisição de armamento e demais equipamentos não letais.
* Realização de concurso público para provimento de 699 vagas, sendo 230 para auditor-fiscal e 469 para analista-tributário.
* Novo marco legal de Preços de Transferência, alinhado aos critérios da OCDE.
* Maior presença no exterior por meio da ampliação para nove (9) postos de adidos, além da criação da figura do Auxiliar de Adido.
* Maior arrecadação da série histórica já registrada no período de janeiro a novembro/2022.
* Avanço na implementação do Bônus de Eficiência com a criação do Comitê Gestor. Para isso foi necessária uma intensa agenda de tratativas que demandou o máximo empenho da Administração da Receita Federal, assim como dos servidores e das entidades de classe.
Para o secretário especial da Receita Federal, “diante de todas essas realizações, agradeço ao corpo técnico da Receita Federal, que é capaz de materializar em entregas concretas todos esses resultados que estamos apresentando” – afirmou.
Fonte: Receita Federal
