A meta do CCT Aéreo é reduzir em 80% o tempo médio de liberação das cargas e em até 90% as intervenções físicas. A Receita Federal do Brasil (RFB) informa o início da fase de implantação do novo processo de controle de carga e trânsito de mercadorias estrangeiras para...
Informações referentes a processos trabalhistas devem ser enviadas a partir de abril de 2023. A entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) com as informações referentes às decisões...
A medida excepcional ocorre porque o sistema de parcelamento está sendo adaptado para a emissão da parcela com desconto. Em fevereiro, a emissão da parcela corrente voltará a ocorrer a partir do dia 10. Excepcionalmente, o Documento de Arrecadação do Simples Nacional...
Serão implementadas novas funcionalidades e a lista de serviços será ajustada para tornar o atendimento mais rápido e objetivo. No dia 16 de janeiro de 2023, o serviço de atendimento online da Receita Federal – Chat RFB – receberá atualizações que visam melhorar a...
Portaria foi publicada no Diário Oficial da União nº 6, de 9 de janeiro de 2023. Foi publicada no Diário Oficial da União nº 6, de 9 de janeiro de 2023, a Portaria SRRF01 nº 247 , de 5 de janeiro de 2023, que altera a Portaria SRRF01 nº 160, de 27 de maio de...
Medidas visam à melhoria do ambiente de negócios com reflexos na qualidade dos serviços prestados à sociedade. O secretário especial da Receita Federal, auditor-fiscal Julio Cesar Vieira Gomes, apresentou durante essa semana um balanço com as principais ações e...
