O benefício está estimado no valor de R$ 36 milhões, segundo a Prefeitura do Rio de Janeiro, e será pago conforme a ordem de inscrição. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico prevê que o programa deve manter cerca de 100 mil empregos. Para efetuar o...
Está obrigado a apresentar a Declaração de Ajuste Anual (DAA), o contribuinte que, em 31 de dezembro de 2020, teve a posse ou a propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00. Portanto, o titular de caderneta de poupança...
Os rendimentos recebidos a título de bolsa por pessoa física que realiza pesquisa acadêmica e atua como orientador de trabalhos de conclusão são tributáveis? Sim. Os valores recebidos para proceder a estudos ou pesquisas que importem em contraprestação de serviços, ou...
Em decorrência do disposto no art. 19 da Lei no 10.522, de 19 de julho de 2002, não é tributada pelo Imposto sobre a Renda na fonte, nem na Declaração de Ajuste Anual, a indenização – de verba percebida a título de dano moral por pessoa física – paga por...
Trabalhadores formais que foram demitidos involuntariamente (sem justa causa) e que: a) não possuem renda própria que seja suficiente à sua manutenção e de sua família. b) receberam salários de pessoa jurídica ou de pessoa física a ela equiparada, relativos a: · pelo...
Entre os requisitos necessários para o recebimento do auxílio estão: a regularidade do CPF e não ter recebido, em 2019, rendimentos tributáveis em valores acima de R$28.559,70. Situação Cadastral Procedimento Pendente de regularização Verificar qual...
